A NCM é a sigla para Nomenclatura Comum do Mercosul. Toda e qualquer mercadoria que circula no Brasil deve ter o código NCM e este código deve ser informado no preenchimento das notas fiscais eletrônicas sendo obrigatório a apresentação dessa informação em campo específico.
A NCM deve ser preenchido corretamente na hora de cadastrar um produto e antes de emitir uma nota fiscal. Usar a NCM correta pode ser o primeiro passo para ser beneficiado com alíquotas tributárias menores ou, em casos específicos, ser isento de impostos.
O Governo Federal utiliza essa informação para acompanhar o desempenho de cada setor econômico. A partir disso, são criadas políticas para incentivar o consumo ou criar defesas comerciais, a fim de proteger a economia nacional.
Esse é um dos principais questionamentos de muitos lojistas. É importante ter o conhecimento necessário para escolher a NCM correta para os produtos que você comercializa ou pretende comercializar. Antes de tomar qualquer decisão sobre a classificação do código NCM mais apropriado, peça ajuda ao seu contador.
Se mesmo assim você deseja agir por conta própria, ainda é possível utilizar a Tabela NCM disponibilizada pela Secretaria da Fazenda (Sefaz). Por ser um documento extenso, com muitas informações, tenha muita atenção ao analisá-lo.
O preenchimento do código NCM é obrigatório para realizar as configurações fiscais do produto. Você pode informar o código NCM diretamente no cadastro do produto seguindo os passos abaixo.
Acesse Estoque → Produtos → Todos faça a busca no produto desejado preenchendo ou selecionando uma das opções do Filtro de produtos e clique no botão Filtrar. Ao localizar o produto desejado clique o botão Detalhes para abrir a tela de edição do produto.
Na tela de edição do produto, clique na aba Informações Fiscais. No campo NCM, forneça o código ou faça a busca pela nomenclatura do produto.
Os campos CFOP, Situação Tributária e Origem, são preenchidos inicialmente conforme padrão definido pela sua loja. No entanto, você pode alterar esses campos conforme sua necessidade para correta classificação do produto.
Atenção: as definições usadas neste manual são apenas exemplos. Verifique com seu contador as opções que se aplicam para o seu negócio e são adequadas para a sua loja.
O preenchimento do código NCM é obrigatório para realizar as configurações fiscais do produto. Você pode informar o código NCM diretamente no momento do registro de uma nova venda.
Acesse Caixa → Nova venda faça o processo normal de venda, selecionando o vendedor e incluindo o produto. Ao incluir um produto sem o código NCM será exibido o ícone 🚫 na coluna Inf. Fiscal que indica a necessidade de configurar a NCM para o cadastro das tributações.
Basta clicar no ícone e completar o cadastro. No campo NCM, forneça o código ou faça a busca pela nomenclatura do produto. Selecione a NCM adequada e clique em salvar. O ícone será alterado para ✔️.
Os campos CFOP, Situação Tributária e Origem, são preenchidos inicialmente conforme padrão definido pela sua loja. No entanto, você pode alterar esses campos conforme sua necessidade para correta classificação do produto.
Atenção: as definições usadas neste manual são apenas exemplos. Verifique com seu contador as opções que se aplicam para o seu negócio e são adequadas para a sua loja.